Legislação – COVID 19


Portaria Executiva 112/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 112/2016
Data da Publicação: 13/05/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.165/2015 DE 03/09/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 111/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2016
Data da Publicação: 13/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar 018/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 018/2007
Data da Publicação: 22/11/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 161, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 419/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 419/2007
Data da Publicação: 29/03/2007

Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES A LEI MUNICIPAL N. 351 DE 07/03/2005 QUE ESTABELECE NORMAS, AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, E SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 418/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 418/2007
Data da Publicação: 16/03/2007

Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 415/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 415/2007
Data da Publicação: 28/02/2007

Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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