Portaria Executiva 113/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2016
Data da Publicação: 13/05/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERIBERTO MADALOSSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 112/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2016
Data da Publicação: 13/05/2016
Ementa: REVOGA PORTARIA n.165/2015 DE 03/09/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 111/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2016
Data da Publicação: 13/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 673/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2016
Data da Publicação: 10/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 110/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 022/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2016
Data da Publicação: 29/04/2016
Ementa: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 014/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 008/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 009/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 003/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 05/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 05/01/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 018/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 161, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2007
Data da Publicação: 29/03/2007
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES A LEI MUNICIPAL N. 351 DE 07/03/2005 QUE ESTABELECE NORMAS, AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, E SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 417/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 418/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 415/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 416/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: ESTABELECE VALORES PARA TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.