Legislação – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Decreto Executivo 030/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 030/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 678/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 678/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO N. 03 - D, DA QUADRA 13 COM ÁREA SUPERFICIAL DE 4.673,97m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 19.899 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 679/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 679/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE PARTE DOS LOTES 04 E 05, AGORA LOTE URBANO CONFORME LEI N 561/2012 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 40.908,39m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 18.466 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 680/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 680/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE URBANO nº 05, DA QUADRA nº 3-B COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.016,26 m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 7.648 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Decreto Executivo 028/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2016
Data da Publicação: 01/06/2016

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 114/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2016
Data da Publicação: 20/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CLEUSA FERREIRA CAMARGO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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