Portaria Executiva 378/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 380/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI PARA ATENDIMENTO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 155/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: NOMEIA THAINARA VALERIA BACCA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 154/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAINARA VALERIA BACCA DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 152/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IEDAMAR COVATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 153/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALISON ELISEU BIANCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 151/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 760/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAI – CIM-AMAI.
Lei Ordinária 761/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ABELARDO/SC, VISANDO DISPONIBILIZAR A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2019
Data da Publicação: 08/07/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATA MARASCHIN FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA E-OUV MUNICÍPIOS.
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: INSTITUI O VALOR DA TAXA CORRESPONDENTE AOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE QUE TRATA O ART. 148 § 1º e ART. 149 DA LEI COMPLEMENTAR 055/2018 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 023/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSMARI MICHELLON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 026/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEBORA BIASUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 016/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 021/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDER GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS