Decreto Executivo 060/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2004
Data da Publicação: 13/08/2004
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL n. 345/2003 DE 18/12/2003 QUE CRIOU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 345/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2003
Data da Publicação: 18/12/2003
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 338/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2003
Data da Publicação: 01/09/2003
Ementa: APROVA LOTEAMENTO POPULAR DENOMINADO DE “LOTEAMENTO LOURDES MARIA DAL MAGRO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 013/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2001
Data da Publicação: 26/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orgânica LEI ORGÃNICA/1994
Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORGÃNICA/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: Nós Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no que nos Confere a Constituição Federal, art. 29 e Constituição estadual, artigo 111, fazemos saber a todos os Lajeado Grandenses, que a Comissão Especial, o Poder Organizante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado grande, aprovou e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 05/10/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS