Lei Ordinária 130/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 131/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Ordinária 132/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 133/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: "AUTORIZA A INCLUSÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.119 DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 134/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: “DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, TREZE E DEZESSEIS, INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO TREZE DA LEI MUNICIPAL N. 120/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 135/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 005/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1995
Data da Publicação: 29/11/1995
Ementa: “ALTERA TABELA DE VALORES DO M2., PARA CALCULO DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 129/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 22/11/1995
Ementa: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 127/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1995
Data da Publicação: 25/10/1995
Ementa: "AUTORIZA A INCLUSÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E 1997”.
Lei Ordinária 128/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1995
Data da Publicação: 25/10/1995
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E DEZESSEIS DA LEI MUNICIPAL Nº 120 DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, INCLUINDO O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 125/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1995
Data da Publicação: 25/10/1995
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 126/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1995
Data da Publicação: 24/10/1995
Ementa: ALTERA OS VALORES DO QUADRO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 121/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1995
Data da Publicação: 25/08/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 123/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1995
Data da Publicação: 25/08/1995
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDS, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 122/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1995
Data da Publicação: 25/08/1995
Ementa: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO CARLOS MATTIELLO.
Lei Ordinária 124/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1995
Data da Publicação: 25/08/1995
Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 119/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1995
Data da Publicação: 14/08/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 120/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1995
Data da Publicação: 14/08/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 117/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1995
Data da Publicação: 02/08/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 A 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 118/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1995
Data da Publicação: 02/08/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.