Lei Ordinária 092/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº054/93 E LEI MUNICIPAL Nº079/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 089/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1994
Data da Publicação: 29/08/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 088/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 087/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: “AUTORIZA PERMUTA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 084/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E AUXÍLIO A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 085/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “HOMOLOGA DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 086/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “AUTORIZA ADIANTAMENTO DE VALORES À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 082/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: “”DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Lei Ordinária 083/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 081/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 20/04/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRA A DOAÇÃO DE RÊDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 080/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 11/04/1994
Ementa: “ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº34/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 078/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 077/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 079/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54/93”.
Lei Ordinária 076/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: “ALTERA VALORES, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS. EXTINGUE O CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 075/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1994
Data da Publicação: 16/03/1994
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 074/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1994
Data da Publicação: 16/03/1994
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 072/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “RECEBE BENS POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 073/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 071/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.