Lei Ordinária 008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO VALOR ADICIONADO QUE FIXA O RETORNO DO ICM E ICMs AOS MUNICÍPIOS DE XAXIM E LAJEADO GRANDE”.
Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “FIXA CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 003/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 18/01/1993
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO IPESC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: "DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 8478/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 8478/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Procedência: Comissão de Constituição e Justiça Natureza: PL 354/91 DO: 14.345 de 19/12/91 Fonte – ALESC/Div. Documentação Cria o Município do Lajeado Grande.