Lei Ordinária 026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO”.
Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 25/03/1993
Ementa: “AMPLIA, ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 019/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 018/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS PARTICULARES, PARA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 020/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “RECEBE FUNCIONÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 014/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “AUTORIZO A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 013/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO – INCRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 017/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 001/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: “PERMITE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: “AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: “FIXA AJUDA DE CUSTOS PARA DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 23/01/1993
Ementa: “AUTORIZA FIRMAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 004/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AMAI”
Lei Ordinária 005/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGEADO GRANDE, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI – AMAI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS A PARTICULARES NO INTERIOR E SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE XAXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.