Lei Ordinária 066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”.
Lei Ordinária 060/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU, FORMAÇÃO E DESDOBRAMENTO DE TURMAS, CRIAÇÃO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESCOLAS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 059/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 24/11/1993
Ementa: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 058/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: ANTONIO CARLOS MATTIELLO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Ordinária 057/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: ANTONIO CARLOS MATTIELLO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Ordinária 056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 28/10/1993
Ementa: “AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 15/10/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 05/10/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1993
Data da Publicação: 22/09/1993
Ementa: “AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
Lei Ordinária 046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1993
Data da Publicação: 15/09/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 047/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 15/09/1993
Ementa: “RENOVA CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.