Portaria Executiva 108/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 14/06/2018
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 108/2018
DE 14/06/2018
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33º inciso VI da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor ocorrido na data de 12/06/2018.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar, por falecimento, o Servidor Público Municipal ALCIDES DOS SANTOS, e em consequência do Serviço Público Municipal em 12/06/2018.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão a conta do orçamento municipal vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 14 de junho de 2018.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
Arquivos anexos
