Legislação – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio



Decreto Executivo 044/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 044/2016
Data da Publicação: 16/11/2016

Ementa: ALTERA DECRETO N. 023/2016 DE 09/05/2016 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Portaria Executiva 211/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 211/2016
Data da Publicação: 07/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILLIAN BARANOSKI CHINELLI PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA NÍVEL 38, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais



Portaria Executiva 208/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 208/2016
Data da Publicação: 28/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.111/2015 DE 01/06/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 689/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 689/2016
Data da Publicação: 27/10/2016

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL n. 583/2013 de 21/08/2013 PARA ASSEGURAR O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSÍDIO DE HORA MÁQUINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 690/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 690/2016
Data da Publicação: 27/10/2016

Ementa: ALTERA A LEI Nº 567 DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 043/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 043/2016
Data da Publicação: 25/10/2016

Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS FERIADOS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICO NOS DIAS 31/10/16, 01/11/2016 E 14/11/2016, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Portaria Executiva 205/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 205/2016
Data da Publicação: 18/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTONIO OSTROSKI DO CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Portaria Executiva 204/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 204/2016
Data da Publicação: 17/10/2016

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA DE ALMEIDA, ASSISTENTE DE OBRAS , MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR EM LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais