Lei Ordinária 154/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1996
Data da Publicação: 28/08/1996
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 152/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1996
Data da Publicação: 28/08/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Lei Ordinária 150/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1996
Data da Publicação: 25/07/1996
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 151/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1996
Data da Publicação: 25/07/1996
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 149/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1996
Data da Publicação: 27/06/1996
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 148/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1996
Data da Publicação: 20/06/1996
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 147/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1996
Data da Publicação: 20/06/1996
Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 146/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1996
Data da Publicação: 07/06/1996
Ementa: “AUTORIZA A BAIXA DE DÍVIDA ATIVA LANÇADA INDEVIDAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 145/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: “ALTERA OS VALORES DO QUADRO GERAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 006/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 006/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: "REVOGA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 253 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 143/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1996
Data da Publicação: 09/05/1996
Ementa: “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 144/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1996
Data da Publicação: 09/05/1996
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 141/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1996
Data da Publicação: 24/04/1996
Ementa: "CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS""CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 142/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1996
Data da Publicação: 23/04/1996
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 140/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: "APROVA DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 139/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1996
Data da Publicação: 31/01/1996
Ementa: "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 136/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 137/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: "APROVA DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 138/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: "APROVA LOTEAMENTO NA CIDADE DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 105/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"