Lei Ordinária 116/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1995
Data da Publicação: 02/08/1995
Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER - SC."
Lei Ordinária 113/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Lei Ordinária 112/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 114/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 115/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 110/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1995
Data da Publicação: 11/05/1995
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 111/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1995
Data da Publicação: 04/05/1995
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 109/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1995
Data da Publicação: 19/04/1995
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 108/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 004/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1995
Data da Publicação: 08/03/1995
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 107/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1995
Data da Publicação: 24/02/1995
Ementa: " AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 106/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1995
Data da Publicação: 24/02/1995
Ementa: " AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 101/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE XANXERÊ E REPASSAR VERBAS PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIO REGIONAL - CIP”.
Lei Ordinária 103/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 104/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolução Executiva 002/1994
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: ESTABELECE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE
Lei Complementar 003/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução Legislativa 02/1994
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado Grande.
Lei Ordinária 100/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995”.
Lei Ordinária 102/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXA DE BENS MÓVEIS INCERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS