PORTARIA N. 302/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 03/11/2022
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 302/2022
DE 03/11/2022
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 De 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal, ALDIR SPADOTTO sendo 10 dias de gozo, de 03 de novembro de 2022 a 12 de novembro de 2022, sendo pago o adicional de férias correspondentes a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 18 de janeiro de 2021 a 17 de janeiro de 2022.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 03 de novembro de 2022.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
