Decreto Executivo 92/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DECRETO N. 030/2021, DE 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO MUNICÍPAL 028/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 793/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: LEI Nº 793/2021 DE 12 DE MARÇO 2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DECRETO N. 029/2021 De 10/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO n. 002/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 028/2021 DE 08/03/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 72/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: PORTARIAN.072/2021 DE 04/03/2021 "DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 69/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANIO DOS SANTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 08/08/2020 E 07/02/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 063/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: REVOGA PORTARIA N.064/2017 DE 01/02/2017 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 2° E ALTERAÇÃO DO ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N. 022/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Portaria Executiva 034/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, DOS ALVARÁS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 355/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDREIA BAGGIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 358/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEBORA BIASUS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 362/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR EDUARDO CAVALIER DO CARGO DE AGENTE DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 367/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONINHO BAGGIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 372/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: REVOGA PORTARIA N.057/2019 DE 11/02/2019 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 374/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: REVOGA PORTARIA N.005/2020 DE 02/01/2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.