Portaria Executiva 375/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EROMILDES PAULO FREITAS PEREIRA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 382/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATA FERNANDA MARASCHIN FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 360/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 366/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI TODERO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 066/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 054/2017 de 18/12/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 352/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: NOMEIA EROMILDES PAULO FREITAS PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 068/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 007/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 379/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 153/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALISON ELISEU BIANCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 151/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 760/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAI – CIM-AMAI.
Lei Ordinária 761/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ABELARDO/SC, VISANDO DISPONIBILIZAR A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2019
Data da Publicação: 08/07/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATA MARASCHIN FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA E-OUV MUNICÍPIOS.
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.