Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 014/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “AUTORIZO A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 013/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO – INCRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 017/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: “FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 001/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: “PERMITE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: “AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: “FIXA AJUDA DE CUSTOS PARA DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 23/01/1993
Ementa: “AUTORIZA FIRMAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 004/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AMAI”
Lei Ordinária 005/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGEADO GRANDE, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI – AMAI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS A PARTICULARES NO INTERIOR E SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE XAXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO VALOR ADICIONADO QUE FIXA O RETORNO DO ICM E ICMs AOS MUNICÍPIOS DE XAXIM E LAJEADO GRANDE”.
Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: “FIXA CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 003/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 18/01/1993
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO IPESC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: "DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 8478/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 8478/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Procedência: Comissão de Constituição e Justiça Natureza: PL 354/91 DO: 14.345 de 19/12/91 Fonte – ALESC/Div. Documentação Cria o Município do Lajeado Grande.