Legislação

Portaria Executiva 117/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 117/2015
Data da Publicação: 09/06/2015

Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Decreto Executivo 049/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 049/2015
Data da Publicação: 02/06/2015

Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO LUIZ TOME, NO CARGO DE ADVOGADO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 106/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 106/2015
Data da Publicação: 01/06/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANO ANDRE MALINSKI PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE ASSISTENTE DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NÍVEL 21, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 106/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 106/2016
Data da Publicação: 01/06/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANO ANDRE MALINSKI PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE ASSISTENTE DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NÍVEL 21, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 111/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2015
Data da Publicação: 01/06/2015

Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO – FC-1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E pLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Lei Ordinária 644/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 644/2015
Data da Publicação: 29/05/2015

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- ENTIDADES RECURSOS FDS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, NÚMERO 194 de 12 de dezembro de 2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA NUMERO 14 DE 10 DE JULHO DE 2013 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 045/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2015
Data da Publicação: 22/05/2015

Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA n. 001/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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