Portaria Executiva 095/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ODAIR SANTIN PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA NÍVEL 38, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 096/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: “ EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 040/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: “HOMOLOGA LICITAÇÃO ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 042/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 041/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: “HOMOLOGA LICITAÇÃO ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 642/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: Autoriza concessão de incentivos à Sampaio E Perin Comércio De Papeis Ltda - ME, visando o desenvolvimento econômico do município, nos termos da Lei Municipal N. 476/2009 de 10/06/2009 e da outras providencias.
Lei Ordinária 643/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DA UNIFICAÇÃO DO LOTE B E PARTE DOS LOTES 05 E 07 DA QUADRA V SÉRIE B COM ÁREA SUPERFICIAL TOTAL DE 2.678,69m² REGISTRADO NAS MATRICULAS DE N. 11.317, 23.776 E 11.313 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 038/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 07/05/2015
Ementa: “HOMOLOGA LICITAÇÃO ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 039/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 07/05/2015
Ementa: “HOMOLOGA LICITAÇÃO ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 093/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2015
Data da Publicação: 07/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRICIA BRIZZI FACCI ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 089/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRESSA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 090/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCIA FIORENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 091/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALCIDES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 092/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANE RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE INGLES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 088/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ CARLOS POMICINSKI, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 037/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRADE".
Decreto Executivo 036/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: “HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 035/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: “HOMOLOGA A ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 637/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a contribuir financeiramente com a Associação Dos Municípios Do Alto Irani (AMAI) e da outras providências.
Lei Ordinária 638/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: Dispõe sobre repasse de auxilio financeiro ao Hospital Regional São Paulo – ASSEC, destinados ao pagamento de sobreaviso do hospital e dá outras providências.