LEI N. 903/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À MADEIREIRA LAJEADO GRANDE LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL n. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N° 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "REDISTRIBUI E TRANSFERE DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO COSTA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “ALTERA DECRETO N° 033/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 079/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: 4 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PAULO ADRIANO ALVES PEREIRA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO n. 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ADRIANO ALVES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELEN MUXFELDT PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE MÉDICO CLINICO GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KARINE SECHINI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N°111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALINE CORTINA FERREIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 15/08/2023 A 14/02/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°043/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS”.
PORTARIA N° 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS MICHELLI COLTRO DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL WILLIAN BARANOSKI CHINELI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SETOR- FC-10 JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N°106/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “ESTENDE PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIDIANE SPADOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL BERONICE MELLA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SETOR- FC-10 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OZIEL GOMES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINI RELATIVO AO PERÍODO DE 02/08/2023 A 01/02/2024 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°103/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DYENIFER VUELMA RELATIVO AO PERÍODO DE 23/07/2023 A 22/01/2024 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.