Legislação – Secretaria Municipal de Educação e Cultura




Decreto Executivo 92/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 21/09/2021

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 29/03/2021

Ementa: DECRETO Nº 036/2021 DE 25/03/2021. “ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 795/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 795/2021
Data da Publicação: 23/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

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Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 12/03/2021

Ementa: DECRETO N. 030/2021, DE 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO MUNICÍPAL 028/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Lei Ordinária 793/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 793/2021
Data da Publicação: 12/03/2021

Ementa: LEI Nº 793/2021 DE 12 DE MARÇO 2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: DECRETO N. 029/2021 De 10/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO n. 002/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria Executiva 73/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: PORTARIA N° 073/2021 DE 09/03/2021 "EXONERA POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 08/03/2021

Ementa: DECRETO Nº 028/2021 DE 08/03/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 05/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA 002/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 04/03/2021

Ementa: REGULAMENTA A PERCENTAGEM DO AUXILIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2021 QUE TRATA A LEI 697/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE - PAE – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 72/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 04/03/2021

Ementa: PORTARIAN.072/2021 DE 04/03/2021 "DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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