Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 15/10/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 05/10/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1993
Data da Publicação: 22/09/1993
Ementa: “AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
Lei Ordinária 046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1993
Data da Publicação: 15/09/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 047/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 15/09/1993
Ementa: “RENOVA CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 044/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 042/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: “ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 34/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: “AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”.
Lei Ordinária 039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: “ISENTA O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS, DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O ISQN E IVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 03/06/1993
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.