Resolução Executiva 3/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 3/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: Resolução nº 03, de 21 de outubro de 2021. CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 4/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 4/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2021. CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 99/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 11/10/2021
Ementa: DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 92/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 813/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC COMO FORMA DE INCENTIVO ECONÔMICO
Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 036/2021 DE 25/03/2021. “ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DECRETO N. 030/2021, DE 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO MUNICÍPAL 028/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 793/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: LEI Nº 793/2021 DE 12 DE MARÇO 2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DECRETO N. 029/2021 De 10/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO n. 002/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 73/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: PORTARIA N° 073/2021 DE 09/03/2021 "EXONERA POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 028/2021 DE 08/03/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 1/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 1/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Resolução Executiva 2 CME/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 2 CME/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021
Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA 002/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 68/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SORAIA NATANA BIFFI RELATIVO AO PERÍODO DE 04/08/2020 E 03/02/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: REGULAMENTA A PERCENTAGEM DO AUXILIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2021 QUE TRATA A LEI 697/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE - PAE – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 72/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: PORTARIAN.072/2021 DE 04/03/2021 "DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 69/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANIO DOS SANTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 08/08/2020 E 07/02/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS