Lei Ordinária 098/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: “INSTITUI PROGRAMAS DE TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 099/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: “AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 097/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1994
Data da Publicação: 26/10/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Orgânica LEI ORGÃNICA/1994
Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORGÃNICA/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: Nós Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no que nos Confere a Constituição Federal, art. 29 e Constituição estadual, artigo 111, fazemos saber a todos os Lajeado Grandenses, que a Comissão Especial, o Poder Organizante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado grande, aprovou e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, Estado de Santa Catarina.
Lei Orgânica LEI ORGÃNICA/1994
Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORGÃNICA/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: Nós Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no que nos Confere a Constituição Federal, art. 29 e Constituição estadual, artigo 111, fazemos saber a todos os Lajeado Grandenses, que a Comissão Especial, o Poder Organizante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado grande, aprovou e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 095/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS”.
Lei Ordinária 096/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 094/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 093/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 090/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 091/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 092/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº054/93 E LEI MUNICIPAL Nº079/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 089/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1994
Data da Publicação: 29/08/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 088/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 087/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: “AUTORIZA PERMUTA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 084/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E AUXÍLIO A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 085/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “HOMOLOGA DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 086/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: “AUTORIZA ADIANTAMENTO DE VALORES À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 082/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: “”DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Lei Ordinária 083/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.