Lei Ordinária 041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: “ISENTA O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS, DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O ISQN E IVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 03/06/1993
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 033/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: “RECONHECE E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, A PUBLICAR ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 030/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 027/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 025/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO”.
Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 25/03/1993
Ementa: “AMPLIA, ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 019/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 018/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS PARTICULARES, PARA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 020/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: “RECEBE FUNCIONÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.