Lei Ordinária 081/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 20/04/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRA A DOAÇÃO DE RÊDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 080/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 11/04/1994
Ementa: “ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº34/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 078/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 077/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 079/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54/93”.
Lei Ordinária 076/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: “ALTERA VALORES, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS. EXTINGUE O CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 075/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1994
Data da Publicação: 16/03/1994
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 074/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1994
Data da Publicação: 16/03/1994
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 072/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “RECEBE BENS POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 073/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 071/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 070/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 067/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 069/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Complementar 002/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 061/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 065/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 062/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.