Lei Ordinária 072/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “RECEBE BENS POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 073/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: “AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 071/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 070/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 067/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 069/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Complementar 002/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 061/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 065/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 062/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “REAJUSTA VENCIMENTO/SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”.
Lei Ordinária 060/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU, FORMAÇÃO E DESDOBRAMENTO DE TURMAS, CRIAÇÃO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESCOLAS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 059/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 24/11/1993
Ementa: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 058/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: ANTONIO CARLOS MATTIELLO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Ordinária 057/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: ANTONIO CARLOS MATTIELLO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Ordinária 056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 28/10/1993
Ementa: “AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.